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22/05/2023

Receita Federal promove atendimento presencial tira-dúvidas de 22 a 26 de maio

Atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas sobre imposto de renda, parcelamento e programa Litígio Zero em cidades do Nordeste.

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Os contribuintes pessoas físicas das cidades de Recife e Caruaru, em Pernambuco, de Natal, no Rio Grande do Norte, e de Maceió, em Alagoas, poderão se dirigir a um Centro de Atendimento da Receita Federal (CAC) para tirar dúvidas sobre os temas: Declaração do Imposto de Renda; Parcelamento e Programa Litígio Zero. O CAC Maceió oferecerá ainda atendimento tira-dúvidas para Microempreendedores individuais (MEI).

Não é necessário agendar e os atendimentos presenciais ocorrerão exclusivamente no período de 22 a 26 de maio, no horário das 9 às 12h.

A ação faz parte das comemorações ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25 de maio. A data, prevista na Lei 12.352/10, prevê que os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos e contribuições promoverão, em todas as cidades onde possuírem sede, campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes.