A partir de 1º de janeiro de 2024, as provas CPA-10, CPA-20, CEA, CFG, CGA e CGE passarão a cobrar as novas regras de fundos de investimento estabelecidas pela Resolução 175 da CVM. A atualização não gera mudança no número ou peso das questões.
A Resolução 175 entra em vigor no dia 2 de outubro deste ano e substitui a Instrução CVM 555 e outras 38 normas. Ao consolidar e simplificar o arcabouço regulatório desses produtos, ela reduz o espaço para divergências de interpretação e aumenta a segurança jurídica. Por isso, é considerada um grande avanço para o setor.
Alguns exemplos de assuntos que passam a ser exigidos nas provas são:
- Estrutura dos fundos de Investimentos: divisão em classes e subclasses;
- Obrigações do administrador, gestor e custodiante;
- Insolvência de classe de cotas;
- Responsabilidade limitada dos cotistas;
- Remuneração;
- Fundos socioambientais.
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