AVISO DE PAUTA: BNDES e MMA lançam chamada pública do programa Restaura Amazônia para Terras Indígenas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançam, nesta sexta-feira (11/4), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai, chamada pública do programa Restaura Amazônia para a restauração ecológica e produtiva de Terras Indígenas (TI) no Arco da Restauração, região crítica de desmatamento que se estende do leste do Maranhão ao Acre. O ato será realizado no Acampamento Terra Livre, que reúne 7 mil indígenas nesta semana em Brasília (DF).
Os recursos serão disponibilizados por meio de três editais, correspondentes às três macrorregiões do Arco da Restauração, com o objetivo de apoiar até 137 TIs. Pelo menos 50% das áreas restauradas deverão estar localizadas em territórios indígenas, e o restante poderá contemplar Unidades de Conservação e/ou assentamentos rurais.
A participação indígena é obrigatória, seja de forma direta ou por meio de parcerias com organizações do terceiro setor.
Estão previstas as seguintes presenças na cerimônia de lançamento:
- Ministra do Meio Ambiente e mudanca do Clima, Marina Silva;
- Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara;
- Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello;
- Presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Serviço
MMA, MPI, FUNAI e BNDES lançam chamada pública do programa Restaura Amazônia para Terras Indígenas
Data: 11 de abril (sexta-feira)
Hora: 11h
Local: Tenda da Coiab no Acampamento Terra Livre - Complexo Cultural Funarte - Brasília (DF)
