Proposta final está disponível para votação de todas as empresas listadas no segmento
São Paulo, 29 de maio de 2025 – A B3, bolsa do Brasil, anuncia aditamento na audiência restrita sobre a evolução das regras do Novo Mercado para realizar algumas mudanças na divisão das propostas em votação. Podem participar da audiência restrita as 190 companhias listadas no Novo Mercado na data-base de 14/03/2025 e as manifestações deverão ser apresentadas até o dia 30 de junho.
Nos períodos entre 02/05 e 02/08/2024 e 10/10 e 11/11/2024, a B3 colocou em consulta pública as propostas para atualização do regulamento do Novo Mercado com o objetivo de colher contribuições de agentes de mercado, companhias, investidores, reguladores, associações e demais interessados.
Durante as consultas públicas, as áreas técnicas das companhias listadas no Novo Mercado se engajaram para entender sobre as propostas e enviar suas manifestações. Em 01/04/2025 teve início a fase de votação e a participação de diretorias e conselhos de administração dessas companhias intensificou-se, trazendo novas perspectivas para o debate.
Considerando as recentes interações com executivos e membros dos conselhos de administração, a B3 decidiu aditar o Edital de Audiência Restrita nº 01/2025-DIE, trazendo algumas mudanças.
“Entendemos que essa é uma discussão fundamental para a continuidade da relevância do mercado de capitais brasileiro, por se tratar da primeira grande revisão estrutural das regras do segmento desde 2017. Considerando o engajamento dos conselhos e as contribuições valiosas para o aperfeiçoamento das regras, optamos por alterar o formato de votação, sugerindo a aprovação item a item e não mais em propostas agrupada em blocos”, explica Flavia Mouta, diretora de Emissores e Relacionamento da B3.
As companhias que já votaram terão a oportunidade de manterem seus votos ou de realizarem uma retificação, votando novamente. Para o cômputo, será considerada a ata mais recente da reunião do conselho de administração.
Como resultado das interações recentes com companhias listadas no segmento, a B3 iniciará um processo amplo de discussão com participantes do mercado e com o regulador acerca de temas processuais para deliberação de modificações do regulamento, dentro dos próximos seis meses. O objetivo é alcançar um equilíbrio de interesses entre investidores e companhias, a fim de que o mercado de capitais brasileiro continue se desenvolvendo e o Novo Mercado siga sendo referência em governança corporativa.
Entenda a mudança na proposta da audiência restrita:
A principal mudança é que a votação da proposta deixa de ser dividida em três partes: o regulamento-base, o Bloco A (Novo Mercado Alerta) e o Bloco B (Confiabilidade das Demonstrações Financeiras), e passa a ser dividida item a item, contemplando 25 propostas.
Dessa forma, as companhias poderão votar a respeito de cada um dos temas, separadamente, conforme apresentado na tabela:
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Caso aprovadas, as modificações no regulamento serão submetidas à apreciação dos órgãos competentes da B3 e da CVM. Uma vez consolidadas as alterações e devidamente aprovadas, as companhias serão notificadas para ciência do conteúdo final do regulamento e do início de vigência das novas regras.
A proposta completa está disponível aqui.
Fotos para a imprensa: Mídia kit
