Norma
31/07/2002

Portaria SRF nº 933, de 31 de julho de 2002

Altera dispositivo da Portaria SRF nº 555, de 2002.

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"Altera a Portaria SRF nº 555, de 30/04/2002."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 29, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, na Portaria MF nº 100, de 22 de abril de 2002, e na Portaria SRF nº 555, de 30 de abril de 2002, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o § 1º do artigo 34 da Portaria SRF nº 555, de 30 de abril de 2002, publicada no DOU-E de 6 de maio de 2002, Seção 1, páginas de 10 a 11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL

Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate)?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) é DAS 101.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria GMF é mencionada na Portaria SUSEP No 4.767?
A Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, é mencionada na Portaria SUSEP No 4.767.
Qual é o CPF do servidor Gabriel Melo da Costa?
O CPF do servidor Gabriel Melo da Costa é 081.025.717-30.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) pela Portaria SUSEP No 4.767?
O servidor Gabriel Melo da Costa foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) pela Portaria SUSEP No 4.767.
Qual é a matrícula Siape do servidor Gabriel Melo da Costa?
A matrícula Siape do servidor Gabriel Melo da Costa é 2498404.
Qual é a função do Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate)?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) assume as responsabilidades do titular da coordenação nos eventuais impedimentos deste.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.767?
A Portaria SUSEP No 4.767 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP No 4.767 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.767 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de agosto de 2012.
Qual resolução do CNSP trata do Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP.

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