Portaria RFB nº 359, de 25 de março de 2013

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC) são Caçador (SC), Chapecó (SC), Concórdia (SC), Videira (SC) e Xanxerê (SC).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC) são Brusque (SC), Rio do Sul (SC) e Timbó (SC).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR) são Francisco Beltrão (PR), Iporã (PR), Laranjeiras do Sul (PR), Pato Branco (PR) e Toledo (PR).

Quais mudanças foram feitas na 9ª Região Fiscal em relação às Agências da Receita Federal do Brasil?

Na 9ª Região Fiscal, foi excluída a ARF - Paranaguá (PR) e incluída na ALF - Porto de Paranaguá (PR) uma Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, função FG-1, e uma Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, função FG-3.

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville (SC)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville (SC) são Canoinhas (SC), Jaraguá do Sul (SC), Mafra (SC) e São Bento do Sul (SC).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR) são Araucária (PR), Colombo (PR) e São José dos Pinhais (PR).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR) são Guarapuava (PR), Ibaiti (PR), Irati (PR) e União da Vitória (PR).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR) são Campo Mourão (PR), Cianorte (PR), Ivaiporã (PR), Jandaia do Sul (PR), Loanda (PR), Paranavaí (PR) e Umuarama (PR).

Quais anexos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil foram alterados?

Os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil foram alterados.

Quais municípios poderão demandar serviços na Alfândega do Porto de Paranaguá?

Os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná poderão demandar serviços na Alfândega do Porto de Paranaguá.

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina (PR)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina (PR) são Apucarana (PR), Arapongas (PR), Cornélio Procópio (PR) e Jacarezinho (PR).

Quando a Portaria mencionada entrará em vigor?

A Portaria entrará em vigor em 1º de abril de 2013.

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu (PR)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu (PR) são Marechal Cândido Rondon (PR) e Medianeira (PR).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC) são Araranguá (SC), Criciúma (SC), Itajaí (SC), São José (SC) e Tubarão (SC).

Qual é a função do Secretário da Receita Federal do Brasil mencionada no documento?

O Secretário da Receita Federal do Brasil exerce suas funções com base no inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.