Portaria RFB nº 380, de 27 de março de 2013

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS) são Alegrete (RS), Caçapava do Sul (RS), Cachoeira do Sul (RS), Santana do Livramento (RS), Santiago (RS) e São Gabriel (RS).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (RS)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (RS) são Carazinho (RS), Erechim (RS) e Lagoa Vermelha (RS).

Quando a Portaria mencionada no texto entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS) são Cruz Alta (RS), Frederico Westphalen (RS), Ijuí (RS), Palmeira das Missões (RS), Santa Rosa (RS) e São Luiz Gonzaga (RS).

O que foi incluído na DRF - Pelotas (RS) conforme o Anexo IX?

Foi incluída uma Equipe de Gestão de Pessoas (EGP), função FG-3, na DRF - Pelotas (RS), conforme o Anexo IX.

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS) são Canoas (RS), São Leopoldo (RS), São Sebastião do Caí (RS) e Taquara (RS).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS) são Bento Gonçalves (RS), Canela (RS), Guaporé (RS), Vacaria (RS) e Veranópolis (RS).

Quais são as informações contidas no Anexo VIII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?

O Anexo VIII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil contém informações sobre as Agências da Receita Federal do Brasil, incluindo a região fiscal, unidades jurisdicionantes, localidades e classes.

O que foi alterado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012?

A Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterou os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS) são Encantado (RS), Lajeado (RS) e Montenegro (RS).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS) são Camaquã (RS), Canguçu (RS), Rio Grande (RS), Santa Vitória do Palmar (RS) e São Lourenço do Sul (RS).

Quais localidades estão sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS)?

As localidades sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) são Gravataí (RS), Guaíba (RS), São Jerônimo (RS), Torres (RS), Tramandaí (RS) e Viamão (RS).

Qual é a função do Secretário da Receita Federal do Brasil mencionada no texto?

O Secretário da Receita Federal do Brasil exerce a função de alterar os anexos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme a atribuição conferida pelo inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.