Norma

27/04/2021

Norma

Portaria RFB nº 31, de 27 de abril de 2021

Retifica a data da Portaria RFB nº 31 para 27 de abril de 2021.

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Retificação

Na Portaria RFB Nº 31, de.27 de abril de 2021, publicado no DOU de 30/04/2021, Seção 1, páginas 79 e 80:

Onde se lê: "PORTARIA RFB Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2021 "

Leia-se: "PORTARIA RFB Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2021."

Perguntas e respostas

Onde foi publicada a correção da Portaria RFB Nº 31?

A correção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril de 2021, Seção 1, páginas 79 e 80.

Onde posso acessar a Portaria RFB Nº 31?

Você pode acessar a Portaria RFB Nº 31 através do link oficial da Receita Federal do Brasil.

Qual foi o erro corrigido na Portaria RFB Nº 31?

O erro corrigido foi a data da portaria. Inicialmente, foi publicada como sendo de 27 de março de 2021, mas a data correta é 27 de abril de 2021.

O que é a Portaria RFB Nº 31?

A Portaria RFB Nº 31 é um documento oficial emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril de 2021.

Itens vinculados

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Recomendações

Documento

Portaria RFB nº 5000, de 18 de dezembro de 2020

Documento

Portaria RFB nº 277, de 22 de dezembro de 2022

Documento

Portaria RFB nº 519, de 18 de março de 2020

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