PORTARIA SUSEP n.º 184

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Em que circunstâncias Damião Vieira dos Santos exercerá a função de substituto eventual?

Damião Vieira dos Santos exercerá a função de substituto eventual enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos da Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801.

Qual é o código do cargo de Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Pessoal na SUSEP?

O código do cargo de Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Pessoal na SUSEP é LT-DAI-111.1.

Qual é a referência normativa utilizada na Portaria SUSEP No 184?

A Portaria SUSEP No 184 faz referência à alínea 'b' do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.

Quem assinou a Portaria SUSEP No 184?

A Portaria SUSEP No 184 foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.

Qual é a função de Damião Vieira dos Santos conforme a Portaria SUSEP No 184?

Damião Vieira dos Santos foi designado para exercer a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Pessoal da SUSEP, em caráter provisório.

Qual é a data da Portaria SUSEP No 184?

A Portaria SUSEP No 184 é datada de 01 de setembro de 1977.

Qual decreto correlaciona-se com a Categoria Funcional de Agente Administrativo mencionada na Portaria SUSEP No 184?

A Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801, correlaciona-se com o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.

Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o Decreto nº 72.912?

O Superintendente da SUSEP tem atribuições conferidas pelo art. 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.

Qual é o cargo de Damião Vieira dos Santos na SUSEP?

Damião Vieira dos Santos ocupa o emprego de Datilógrafo 'A', com matrícula LT0264, código LT-SA-802.1, da Tabela Permanente da SUSEP.