PORTARIA SUSEP n.º 8

Qual era o cargo anterior de Damião Vieira dos Santos antes da designação pela Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

Antes da nova designação, Damião Vieira dos Santos ocupava o cargo de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Pessoal, conforme a Portaria nº 184, de 1º de setembro de 1977.

Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

A Portaria nº 184, de 1º de setembro de 1977, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978.

Qual é o código do cargo de Datilógrafo 'A' ocupado por Damião Vieira dos Santos?

O código do cargo de Datilógrafo 'A' ocupado por Damião Vieira dos Santos é LT-SA-802.1.

Qual é a condição para que Damião Vieira dos Santos exerça a função designada na Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

Damião Vieira dos Santos exercerá a função designada enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da lotação da Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801.

Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.

Qual instrução normativa é mencionada na Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, é mencionada na portaria.

Qual decreto é correlato à lotação da Categoria Funcional de Agente Administrativo mencionada na portaria?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é correlato à lotação da Categoria Funcional de Agente Administrativo mencionada na portaria.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

A Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.

Qual a função designada a Damião Vieira dos Santos pela Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

Damião Vieira dos Santos foi designado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Cadastro e Classificação de Cargos e Empregos, da Divisão de Execução e Controle, do Departamento de Pessoal da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual a justificativa para a designação de Damião Vieira dos Santos como substituto eventual do Chefe da Seção de Cadastro e Classificação de Cargos e Empregos?

A designação foi feita em caráter provisório devido à insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da lotação da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

Qual é a função de Damião Vieira dos Santos designada pela Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

Damião Vieira dos Santos foi designado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Cadastro e Classificação de Cargos e Empregos, da Divisão de Execução e Controle, do Departamento de Pessoal da SUSEP.

Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

A designação foi feita com base no artigo 12 do Decreto 72.912, de 10 de outubro de 1973, e na alínea 'b' do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.

Qual é o código da função de Chefe da Seção de Cadastro e Classificação de Cargos e Empregos?

O código da função de Chefe da Seção de Cadastro e Classificação de Cargos e Empregos é LT-DAI-111.2.

Qual era o cargo anterior de Damião Vieira dos Santos antes da nova designação?

Antes da nova designação, Damião Vieira dos Santos ocupava o cargo de Datilógrafo 'A' na Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.

Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 08, de 11 de janeiro de 1978?

A Portaria nº 184, de 1º de setembro de 1977, que designava Damião Vieira dos Santos como substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Pessoal, teve seus efeitos cessados.