Norma
10/01/1979
#147493

PORTARIA SUSEP n.º 4

Designa agente administrativo para função de secretário administrativo na Chefia de Gabinete da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a instrução normativa mencionada na Portaria SUSEP nº 04, de 03 de janeiro de 1979?
A instrução normativa mencionada é a Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual decreto define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP.
Qual é a função designada a Nicéa de Oliveira Reis na Portaria SUSEP nº 04, de 03 de janeiro de 1979?
Nicéa de Oliveira Reis foi designada para exercer a função de Secretário Administrativo da Chefia de Gabinete, código DAI-111.1, da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é o código da função de Secretário Administrativo da Chefia de Gabinete na SUSEP?
O código da função de Secretário Administrativo da Chefia de Gabinete na SUSEP é DAI-111.1.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.

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