Norma
20/02/1979
#149097

PORTARIA SUSEP n.º 29

Revoga a Portaria nº 31 de 1976 que designava agente administrativo para função específica na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Chefe da Seção de Preparo de Pagamento na SUSEP?
O código da função de Chefe da Seção de Preparo de Pagamento na SUSEP é LT-DAI-111.2.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 29, de 02 de fevereiro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 29, de 02 de fevereiro de 1979, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
O que determina a Portaria SUSEP nº 29, de 02 de fevereiro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 29, de 02 de fevereiro de 1979, determina a cessação dos efeitos da Portaria nº 31, de 04 de fevereiro de 1976, a partir de 31 de dezembro de 1978, que designava Ronaldo Lemos Fernandes para a função de Chefe da Seção de Preparo de Pagamento na SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria nº 31, de 04 de fevereiro de 1976, foi publicada no Diário Oficial?
A Portaria nº 31, de 04 de fevereiro de 1976, foi publicada no Diário Oficial em 17 de fevereiro de 1976.
Quem foi designado pela Portaria nº 31, de 04 de fevereiro de 1976?
Ronaldo Lemos Fernandes foi designado pela Portaria nº 31, de 04 de fevereiro de 1976, para exercer a função de Chefe da Seção de Preparo de Pagamento, da Divisão de Execução e Controle, do Departamento de Pessoal da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regulamento da autarquia, incluindo a emissão de portarias e resoluções para a gestão e regulação do mercado de seguros.

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