Norma
10/07/1979
#148798

PORTARIA SUSEP n.º 143

Designa contador para função de substituto eventual em seção de controle de limites técnicos na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa utilizada para a designação de Leocádio Pires de Oliveira?
A referência normativa utilizada é o item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Leocádio Pires de Oliveira?
A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, de acordo com o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código da função para a qual Leocádio Pires de Oliveira foi designado?
O código da função é LT-DAI-111.2.
Qual é a função designada a Leocádio Pires de Oliveira na Portaria SUSEP nº 143, de 28 de junho de 1979?
Leocádio Pires de Oliveira foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Atualização e Controle dos Limites Técnicos, da Divisão de Controle dos Limites de Operações, do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 143, de 28 de junho de 1979?
A atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada é designar funcionários para funções específicas dentro da autarquia, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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