Norma
13/02/1986
#223902

PORTARIA SUSEP n.º 26

Dispensa e designa agentes administrativos em funções específicas na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual regulamento confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas, como designações e dispensas de funcionários.
Quem foi designado para a função de Chefe da Seção de Seleção e Treinamento pela Portaria SUSEP nº 26, de 03 de fevereiro de 1986?
Maria Helena Britto dos Santos, Agente Administrativo, código LT-SA-801, matrícula LT-0553, foi designada para exercer a função de Chefe da Seção de Seleção e Treinamento.
Qual é a data de retroatividade dos efeitos da Portaria SUSEP nº 26, de 03 de fevereiro de 1986?
Os efeitos da Portaria retroagem a 02 de janeiro de 1986.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Chefe da Seção de Seleção e Treinamento pela Portaria SUSEP nº 26, de 03 de fevereiro de 1986?
Osvaldo José da Silva Costa, Agente Administrativo, código LT-SA-801, matrícula LT-0420, foi dispensado da função de Chefe da Seção de Seleção e Treinamento.
Qual item da IN/DASP/Nº 46, de 19 de agosto de 1975, é mencionado na Portaria SUSEP nº 26, de 03 de fevereiro de 1986?
O item 4 da IN/DASP/Nº 46, de 19 de agosto de 1975, é mencionado na Portaria SUSEP nº 26, de 03 de fevereiro de 1986.

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