Norma
08/02/1991
#200304

PORTARIA SUSEP n.º 26

Designa analista técnico para substituir liquidante de seguradoras durante período de férias.

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Perguntas e respostas

Qual é a data da portaria SUSEP nº 026?
A portaria SUSEP nº 026 é datada de 1º de fevereiro de 1991.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto regulamenta a atuação da SUSEP mencionada na portaria?
A atuação da SUSEP mencionada na portaria é regulamentada pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 75.072, de 9 de dezembro de 1974.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 026?
A portaria SUSEP nº 026 foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias relacionadas à regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o período de substituição mencionado na portaria?
O período de substituição mencionado na portaria é de 14 de fevereiro a 5 de março de 1991.
Quem foi designado para substituir o Liquidante das empresas mencionadas na portaria?
Neli de Souza Pinto, Analista Técnico, matrícula LT – 409, foi designada para substituir o Liquidante de 'A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil', da 'Segurança Industrial – Cia. Nacional de Seguros' e da 'Planalto – Cia. de Seguros Gerais' durante as férias do titular, no período de 14.02 a 05.03.91.

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