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Norma
13/06/1991
#200665
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 133
Designa analista técnico para substituir liquidante em seguradoras específicas.
Perguntas e respostas
Quais seguradoras são mencionadas na portaria SUSEP nº 133 de 12 de junho de 1991?
As seguradoras mencionadas são: A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, Segurança Industrial – Cia. Nacional de Seguros e Planalto – Cia. de Seguros Gerais.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 133?
A portaria SUSEP nº 133 foi emitida em 12 de junho de 1991.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias relacionadas à regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para substituir o Liquidante das seguradoras mencionadas na portaria?
Neli de Souza Pinto, Analista Técnico IV, matrícula SIAPE 1198, foi designada para substituir o Liquidante das seguradoras A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, Segurança Industrial – Cia. Nacional de Seguros e Planalto – Cia. de Seguros Gerais, em suas faltas e impedimentos eventuais.
Qual é a base legal para a emissão da portaria SUSEP nº 133?
A base legal para a emissão da portaria SUSEP nº 133 é o inciso XVI, do art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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