Norma
08/03/1994

PORTARIA SUSEP n.º 44

Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem é o superintendente mencionado na portaria SUSEP nº 044 de 1994?
O superintendente mencionado é Herbert Júlio Nogueira.
Quem foi concedida a aposentadoria na portaria SUSEP nº 044 de 1994?
A aposentadoria foi concedida a José Cláudio de Carvalho.
Qual é a matrícula SIAPE de José Cláudio de Carvalho?
A matrícula SIAPE de José Cláudio de Carvalho é 0777304.
Qual é a classe e padrão do cargo de José Cláudio de Carvalho?
José Cláudio de Carvalho é Agente Executivo, Classe A, Padrão III.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 001 – 000002/94.
Qual artigo da Lei nº 8.112 de 1990 foi utilizado para conceder a aposentadoria a José Cláudio de Carvalho?
A aposentadoria foi concedida de acordo com o artigo 186, item III, alínea “a”, com as vantagens do artigo 192, item II, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data da Lei nº 8.112 mencionada na portaria?
A Lei nº 8.112 é de 11 de dezembro de 1990.

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