Norma
30/06/1994
#203783

PORTARIA SUSEP n.º 120

Nomeia Angela Gomes de Oliveira Conceição para função de confiança de Assistente na SUSEP e revoga designação anterior.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 23 de junho de 1994.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994, nomeia Angela Gomes de Oliveira Conceição para a função de confiança de Assistente, código FG.1, e torna sem efeito a designação anterior que a nomeava para substituir o Assistente do Departamento de Administração e Finanças em seus impedimentos eventuais.
Qual decreto e resolução são mencionados como base para a Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994, menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, como base para sua emissão.
Qual é o código da função de confiança para a qual Angela Gomes de Oliveira Conceição foi nomeada?
O código da função de confiança para a qual Angela Gomes de Oliveira Conceição foi nomeada é FG.1.
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994?
Angela Gomes de Oliveira Conceição foi nomeada pela Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994, para exercer a função de confiança de Assistente, código FG.1.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994, foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 070, de 20 de abril de 1994, foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 120, de 23 de junho de 1994.

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