Norma
13/10/1994
#223555

PORTARIA SUSEP n.º 221

Substitui membro em comissão para inquérito administrativo sobre cassação de autorização de seguradora.

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Perguntas e respostas

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 221, de 06 de outubro de 1994?
A Portaria SUSEP nº 221, de 06 de outubro de 1994, tem o objetivo de substituir a servidora INÊS TAVARES GOMES MARTINS pelo servidor HUMBERTO SEREJO CARDOSO na comissão que conduz um inquérito administrativo relacionado à cassação da autorização da CASTELLO COSTA CIA. DE SEGUROS para operar como Sociedade Seguradora.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 221, de 06 de outubro de 1994?
A Portaria SUSEP nº 221, de 06 de outubro de 1994, foi assinada por LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 221, de 06 de outubro de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 221, de 06 de outubro de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi substituído na comissão constituída pela Portaria SUSEP nº 155, de 22 de junho de 1994?
A servidora INÊS TAVARES GOMES MARTINS foi substituída pelo servidor HUMBERTO SEREJO CARDOSO na comissão constituída pela Portaria SUSEP nº 155, de 22 de junho de 1994.
Qual era a função da comissão mencionada na Portaria SUSEP nº 221, de 06 de outubro de 1994?
A função da comissão era conduzir um inquérito administrativo para apurar eventuais responsabilidades por atos e fatos que levaram à cassação da autorização da CASTELLO COSTA CIA. DE SEGUROS para funcionar como Sociedade Seguradora.

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