Norma
17/01/1995
#158150

PORTARIA SUSEP n.º 7

Designa substituto para o Chefe de Serviço do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 007 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 007 entrou em vigor a partir de 12 de janeiro de 1995.
Qual é a matrícula SIAPE de Eva das Graças Schelck?
A matrícula SIAPE de Eva das Graças Schelck é 777394.
Qual é a base legal para a designação de Eva das Graças Schelck?
A designação de Eva das Graças Schelck está baseada no artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a função de Eva das Graças Schelck segundo a Portaria SUSEP nº 007?
Eva das Graças Schelck foi designada para exercer a função de substituta do Chefe de Serviço do Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP, em seus impedimentos legais.
Qual é o código da função de Chefe de Serviço do Departamento de Fiscalização (DEFIS) na SUSEP?
O código da função de Chefe de Serviço do Departamento de Fiscalização (DEFIS) na SUSEP é DAS 101.1.

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