Norma
10/04/1995
#156208

PORTARIA SUSEP n.º 89

Designa agente executivo para substituir chefe da Divisão de Comunicação durante período de férias.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Comunicação da SUSEP?
O código do cargo de Chefe da Divisão de Comunicação (DICOM) da SUSEP é 101.2.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria?
O Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir e coordenar as atividades da Superintendência de Seguros Privados, além de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi designado para substituir o Chefe da Divisão de Comunicação da SUSEP em 1995?
Rosangela Rangel, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0920764, foi designada para substituir o Chefe da Divisão de Comunicação (DICOM) da SUSEP no período de 03.04.95 a 02.05.95.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi o motivo da substituição do Chefe da Divisão de Comunicação da SUSEP em 1995?
A substituição ocorreu por motivo de férias do titular do cargo.
Quando a Portaria SUSEP nº 089, de 28 de março de 1995, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação, ou seja, 28 de março de 1995.
Qual é a base legal para a designação de substitutos na SUSEP?
A designação de substitutos na SUSEP é baseada no artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

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