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Norma
27/05/1996
#223474
Norma
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 180, de 22 de maio de 1996?
A Portaria foi assinada por MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP nº 180, de 22 de maio de 1996, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi nomeado para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço do GABIN pela Portaria SUSEP nº 180, de 22 de maio de 1996?
ISIS DA SILVA FERREIRA foi nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço do GABIN, código DAS 101.1.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo nomeações e outras decisões administrativas.
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