CIRCULAR SUSEP n.º 89
Divulga operações e situações que podem indicar crimes previstos na Lei nº 9.613/1998 no setor de seguros.
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Perguntas e respostas
O que acontece com as comunicações de boa fé conforme o art. 11, §2º da Lei nº 9.613, de 1998?
Quais entidades são mencionadas na Circular SUSEP nº 89?
O que é a Circular SUSEP nº 89, de 8 de abril de 1999?
Quais são algumas situações que podem configurar indícios de crimes nas atividades das Sociedades de Capitalização?
Quais são as obrigações das entidades mencionadas no art. 2º da Circular SUSEP nº 89?
Quais são algumas situações que podem configurar indícios de crimes nas atividades das Entidades Abertas de Previdência Privada?
Qual é a data de entrada em vigor da Circular SUSEP nº 89?
O que deve ser feito quando são verificadas situações descritas no art. 2º da Circular SUSEP nº 89?
Quais são algumas situações que podem configurar indícios de crimes nas atividades das Sociedades Seguradoras?
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