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Norma
26/01/2001
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1021
Exonera analista técnico da função de substituto do chefe da Divisão de Registro de Empresas na SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1021, de 22 de janeiro de 2001?
João Luis Nascimento Vieira, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091545, foi exonerado da função de substituto do Chefe da Divisão de Registro de Empresas – DIREM, do Departamento de Controle Econômico - DECON.
Qual documento aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 1021?
As deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, e nº 52, de 14 de novembro de 2000, alteraram o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 1021.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código do cargo do qual João Luis Nascimento Vieira foi exonerado?
O código do cargo do qual João Luis Nascimento Vieira foi exonerado é DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários em cargos específicos.
Quando a Portaria SUSEP nº 1021, de 22 de janeiro de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1021, de 22 de janeiro de 2001, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 1021, de 22 de janeiro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1021, de 22 de janeiro de 2001, exonerou João Luis Nascimento Vieira da função de substituto do Chefe da Divisão de Registro de Empresas – DIREM, do Departamento de Controle Econômico - DECON.
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