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Norma
21/08/2001
Norma
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 888, que nomeou José Carlos de Souza Maia Filho para o cargo de Chefe da DIREM?
A Portaria SUSEP nº 888, que nomeou José Carlos de Souza Maia Filho para o cargo de Chefe da DIREM, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 31 de agosto de 2000.
Quando a exoneração de José Carlos de Souza Maia Filho entrou em vigor?
A exoneração de José Carlos de Souza Maia Filho entrou em vigor a partir de 1º de setembro de 2001.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.181, de 15 de agosto de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.181, de 15 de agosto de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como nomeações e exonerações de cargos.
Qual era o cargo de José Carlos de Souza Maia Filho antes da exoneração?
José Carlos de Souza Maia Filho ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro de Empresas (DIREM) do Departamento de Controle Econômico (DECON), código DAS 101.2.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 1.181, de 15 de agosto de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.181, de 15 de agosto de 2001, exonerou, a pedido, José Carlos de Souza Maia Filho do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro de Empresas (DIREM) do Departamento de Controle Econômico (DECON), a partir de 1º de setembro de 2001.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.181, de 15 de agosto de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.181, de 15 de agosto de 2001, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a matrícula SIAPE de José Carlos de Souza Maia Filho?
A matrícula SIAPE de José Carlos de Souza Maia Filho é 1091573.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1.181, de 15 de agosto de 2001?
José Carlos de Souza Maia Filho foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro de Empresas (DIREM) do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Temas
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Itens vinculados
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