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Norma
05/06/1995
Norma
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de funcionários.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, que estabelece as atribuições e normas de funcionamento da Superintendência de Seguros Privados.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 141, de 29 de maio de 1995?
A Portaria SUSEP nº 141, de 29 de maio de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual era a função de Joaquim Eduardo de Souza antes de ser exonerado?
Antes de ser exonerado, Joaquim Eduardo de Souza ocupava a função de Chefe da Divisão de Registro de Empresas – DIREM, do Departamento de Controle Econômico, código DAS 101.2.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 141, de 29 de maio de 1995?
Joaquim Eduardo de Souza, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777315, foi exonerado da função de Chefe da Divisão de Registro de Empresas – DIREM, do Departamento de Controle Econômico, código DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 141, de 29 de maio de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 141, de 29 de maio de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 29 de maio de 1995.
Quando Joaquim Eduardo de Souza foi designado para a função de Chefe da Divisão de Registro de Empresas – DIREM?
Joaquim Eduardo de Souza foi designado para a função de Chefe da Divisão de Registro de Empresas – DIREM através da Portaria SUSEP nº 084, de 04 de abril de 1991.
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