Norma
05/02/2001
#223173

PORTARIA SUSEP n.º 1028

Exonera Beatriz Piñeiro Herranz do cargo em comissão de Coordenador Especial na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, e nº 52, de 14 de novembro de 2000.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.
Quando Beatriz Piñeiro Herranz foi nomeada para o cargo de Coordenador Especial?
Beatriz Piñeiro Herranz foi nomeada para o cargo de Coordenador Especial através da Portaria SUSEP nº 938, de 31 de outubro de 2000, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2000.
Qual era o cargo ocupado por Beatriz Piñeiro Herranz antes da exoneração?
Beatriz Piñeiro Herranz ocupava o cargo em comissão de Coordenador Especial, código DAS 101.4.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1028, de 30 de janeiro de 2001?
Beatriz Piñeiro Herranz, matrícula SIAPE nº 1179462, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador Especial, código DAS 101.4.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 1028, de 30 de janeiro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1028, de 30 de janeiro de 2001, exonerou Beatriz Piñeiro Herranz do cargo em comissão de Coordenador Especial, código DAS 101.4.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1028, de 30 de janeiro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1028, de 30 de janeiro de 2001, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 1028, de 30 de janeiro de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1028, de 30 de janeiro de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.

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