Norma
05/02/2001
#199368

PORTARIA SUSEP n.º 1031

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador Especial na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a data da publicação da Portaria SUSEP nº 1031?
A Portaria SUSEP nº 1031 foi publicada em 30 de janeiro de 2001.
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria nº 1031?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, e nº 52, de 14 de novembro de 2000.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem foi exonerado pelo Superintendente da SUSEP na Portaria nº 1031?
Carlos Eduardo de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 0666991, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador Especial, código DAS 101.4.
Quando a Portaria SUSEP nº 1031 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1031 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 1031, de 30 de janeiro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1031, de 30 de janeiro de 2001, exonerou Carlos Eduardo de Souza e Silva do cargo em comissão de Coordenador Especial, código DAS 101.4.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de Carlos Eduardo de Souza e Silva antes de ser exonerado?
Carlos Eduardo de Souza e Silva ocupava o cargo em comissão de Coordenador Especial, código DAS 101.4.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.

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