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Norma
24/04/2001
#193870
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1083
Designa substituta para a função de chefe da Divisão de Provisões Técnicas de Seguros, Resseguros e Capitalização da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a matrícula SIAPE de Solange Moraes Afonso Dias?
A matrícula SIAPE de Solange Moraes Afonso Dias é 1091748.
Qual é a função de SOLANGE MORAES AFONSO DIAS conforme a Portaria SUSEP nº 1083?
Solange Moraes Afonso Dias foi designada para exercer a função de substituta do Chefe da Divisão de Provisões Técnicas de Seguros, Resseguros e Capitalização (DISEC) do Departamento de Controle Econômico (DECON) em seus impedimentos eventuais.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 1083?
A Portaria SUSEP nº 1083 foi publicada em 18 de abril de 2001.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, resseguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria nº 1083?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, e nº 52, de 14 de novembro de 2000.
Qual é o código da função designada a Solange Moraes Afonso Dias?
O código da função designada a Solange Moraes Afonso Dias é DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 1083 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1083 entra em vigor a partir da data de sua publicação, ou seja, 18 de abril de 2001.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1083?
A Portaria SUSEP nº 1083 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria SUSEP nº 1083?
O Superintendente da SUSEP, no uso das atribuições conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, designou Solange Moraes Afonso Dias para a função mencionada.
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