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Norma
04/05/2001
#223143
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1096
Nomeia Regina Maria e Souza da Mota para cargo em comissão de Assessor Especial.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988?
A Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, é um documento que aprovou o Regimento Interno da SUSEP, definindo suas atribuições e estrutura organizacional. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 5 de outubro de 1988.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e estrutura organizacional da autarquia. Ele foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e pode ser alterado por deliberações subsequentes.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1096, de 2 de maio de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1096, de 2 de maio de 2001, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação de cargos em comissão e a implementação de políticas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Quando a Portaria SUSEP nº 1096, de 2 de maio de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1096, de 2 de maio de 2001, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Quem foi nomeado para o cargo de Assessor Especial na Portaria SUSEP nº 1096, de 2 de maio de 2001?
Regina Maria e Souza da Mota foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, código DAS 102.4, na Portaria SUSEP nº 1096, de 2 de maio de 2001.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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