Norma
14/01/2002
#223072

PORTARIA SUSEP n.º 1249

Dispensa Valmir Garcia da Silva da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Gerais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 1.249, de 21 de dezembro de 2001?
Valmir Garcia da Silva, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777683, foi dispensado da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Gerais (DISEG) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado por diversas deliberações subsequentes.
Qual é o código da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Gerais (DISEG)?
O código da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Gerais (DISEG) é DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
O que determina a Portaria SUSEP nº 1.249, de 21 de dezembro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.249, de 21 de dezembro de 2001, determina a dispensa de Valmir Garcia da Silva da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Gerais (DISEG) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), a partir de 20 de dezembro de 2001.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.249, de 21 de dezembro de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.249, de 21 de dezembro de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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