PORTARIA SUSEP/DECON n.º 276

Qual é a data de emissão da Portaria SUSEP/DECON n° 276?

A Portaria SUSEP/DECON n° 276 foi emitida em 11 de junho de 2003.

Qual foi a nova denominação da RSPP Previdência Privada?

A nova denominação da RSPP Previdência Privada passou a ser RS Previdência.

Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON n° 276?

A Portaria SUSEP/DECON n° 276 foi assinada por Danilo Claudio da Silva, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON n° 276?

A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON n° 276 inclui o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP nº 15414.005069/2002-13.

Quando a Portaria SUSEP/DECON n° 276 entra em vigor?

A Portaria SUSEP/DECON n° 276 entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é o novo endereço da sede da RS Previdência?

O novo endereço da sede da RS Previdência é Rua Paraíba, 330 – 8º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais.

Quais foram as principais deliberações aprovadas pelos acionistas da RSPP Previdência Privada?

As principais deliberações aprovadas foram: a alteração da denominação para RS Previdência, a mudança do endereço da sede para Rua Paraíba, 330 – 8º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais, e a reforma dos artigos 1º e 3º do Estatuto Social.

Quais artigos do Estatuto Social da RS Previdência foram reformados?

Os artigos 1º e 3º do Estatuto Social da RS Previdência foram reformados.

Quando a Assembleia Geral Extraordinária da RSPP Previdência Privada foi realizada?

A Assembleia Geral Extraordinária da RSPP Previdência Privada foi realizada em 23 de setembro de 2002.

O que é a Portaria SUSEP/DECON n° 276?

A Portaria SUSEP/DECON n° 276 é um documento oficial emitido pelo Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa deliberações aprovadas pelos acionistas da RSPP Previdência Privada em uma Assembleia Geral Extraordinária.