PORTARIA SUSEP n.º 1908

O que é a Resolução CNSP no 6, de 3 de outubro de 1988?

A Resolução CNSP no 6, de 3 de outubro de 1988, é um documento que aprovou o Regimento Interno da SUSEP, definindo as atribuições e a estrutura da autarquia.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP no 1.908, de 26 de março de 2004?

João Pedro Teixeira Werneck Vianna foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, pela Portaria SUSEP no 1.908, de 26 de março de 2004.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e a estrutura organizacional.

O que é a Deliberação SUSEP no 90, de 8 de janeiro de 2004?

A Deliberação SUSEP no 90, de 8 de janeiro de 2004, é um documento que alterou o Regimento Interno da SUSEP, modificando algumas de suas disposições.

Qual era a matrícula SIAPE de João Pedro Teixeira Werneck Vianna?

A matrícula SIAPE de João Pedro Teixeira Werneck Vianna era 1351726.

Quando a Portaria SUSEP no 1.908, de 26 de março de 2004, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP no 1.908, de 26 de março de 2004, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.

Quando a Portaria SUSEP no 1.669, de 24 de março de 2003, foi publicada?

A Portaria SUSEP no 1.669, de 24 de março de 2003, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 26 de março de 2003.

Quando João Pedro Teixeira Werneck Vianna foi nomeado para o cargo de Assistente?

João Pedro Teixeira Werneck Vianna foi nomeado para o cargo de Assistente pela Portaria SUSEP no 1.669, de 24 de março de 2003.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.