Norma
17/08/2004
#183843

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 385

Homologa deliberações dos acionistas da HSBC Financial Capitalização, incluindo reforma estatutária.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 385, de 16 de agosto de 2004?
A base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 385, de 16 de agosto de 2004, inclui a competência delegada pela Portaria nº 848, de 1º de junho de 2000, e o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Portaria SUSEP/DECON nº 385, de 16 de agosto de 2004, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON nº 385, de 16 de agosto de 2004, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que foi homologado pela Portaria SUSEP/DECON nº 385, de 16 de agosto de 2004?
A Portaria SUSEP/DECON nº 385, de 16 de agosto de 2004, homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da HSBC Financial Capitalização (Brasil) S.A. nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 31 de março de 2004 e na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de junho de 2004, que rerratificou a Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de março de 2003, especialmente a reforma do artigo 7º do Estatuto Social.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar economicamente as operações das empresas supervisionadas pela SUSEP, garantindo a conformidade com as normas e regulamentos vigentes.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da HSBC Financial Capitalização (Brasil) S.A.?
O CNPJ da HSBC Financial Capitalização (Brasil) S.A. é 81.249.542/0001-02.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 385, de 16 de agosto de 2004?
A Portaria SUSEP/DECON nº 385, de 16 de agosto de 2004, foi assinada por Danilo Cláudio da Silva, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.