PORTARIA SUSEP n.º 2143

O que é uma Portaria SUSEP?

Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pela Superintendência de Seguros Privados, que pode tratar de diversas questões administrativas e regulatórias no âmbito da autarquia.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o código da função gratificada de Chefe de Seção mencionada na Portaria SUSEP No 2.143?

O código da função gratificada de Chefe de Seção mencionada na Portaria SUSEP No 2.143 é FG.1.

Quando Leila Zilene dos Santos Azevedo foi designada para a função de Chefe de Seção?

Leila Zilene dos Santos Azevedo foi designada para a função de Chefe de Seção pela Portaria SUSEP No 2.005, de 19 de agosto de 2004.

Quando a Portaria SUSEP No 2.143 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP No 2.143 entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem foi dispensado da função gratificada de Chefe de Seção na Portaria SUSEP No 2.143?

A servidora Leila Zilene dos Santos Azevedo, Agente Executivo, matrícula SIAPE no 0777350, foi dispensada da função gratificada de Chefe de Seção.

Qual era a função de Leila Zilene dos Santos Azevedo antes de ser dispensada?

Leila Zilene dos Santos Azevedo ocupava a função gratificada de Chefe de Seção no Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), código FG.1.

Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.143?

A Portaria SUSEP No 2.143 foi assinada por João Marcelo M. R. dos Santos, Superintendente Substituto da SUSEP.

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?

O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, podendo tomar decisões e assinar portarias em nome da SUSEP.

Qual é a data da Deliberação SUSEP No 105?

A Deliberação SUSEP No 105 é datada de 11 de fevereiro de 2005.