CIRCULAR SUSEP n.º 298
Estabelece regras para aprovação prévia de atos societários em seguradoras, capitalização e previdência complementar aberta.
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Perguntas e respostas
Como deve ser formulado o pedido de aprovação prévia?
Quais atos não serão homologados sem a aprovação prévia da SUSEP?
Quais elementos mínimos devem conter os pedidos de aprovação prévia?
Como é concedida a autorização prévia pela SUSEP?
O que dispõe a Circular SUSEP Nº 298, de 18 de julho de 2005?
Quando a Circular SUSEP Nº 298, de 18 de julho de 2005, entrou em vigor?
Quais aspectos devem ser observados nos casos de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária?
O que deve ser demonstrado nos casos de cancelamento da autorização para operar?
Qual é o prazo para protocolar o processo para a aprovação final do ato após obter a aprovação prévia?
Qual dispositivo foi revogado pela Circular SUSEP Nº 298, de 18 de julho de 2005?
Qual é o foco principal da análise para a aprovação prévia?
Quais alterações societárias são consideradas previamente aprovadas?
A autorização prévia garante a aprovação final do ato pela SUSEP?
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