Norma
11/11/2008
#222351

PORTARIA SUSEP n.º 3088

Suspende a autorizacao para funcionamento como corretora de resseguros da LBS Insurance Union Representacao e Corretagem de Seguros S/S Ltda.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP N° 3.088, de 4 de novembro de 2008, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 3.088, de 4 de novembro de 2008, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é o CNPJ da LBS INSURANCE UNION REPRESENTAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA.?
O CNPJ da LBS INSURANCE UNION REPRESENTAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA. é 05.362.227/0001-09.
Qual artigo da Resolução CNSP N° 173, de 17 de dezembro de 2007, foi utilizado para suspender a autorização da LBS INSURANCE UNION REPRESENTAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA.?
A suspensão da autorização foi realizada nos termos do artigo 20, inciso VI, da Resolução CNSP N° 173, de 17 de dezembro de 2007.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP N° 3.088, de 4 de novembro de 2008?
A Portaria SUSEP N° 3.088, de 4 de novembro de 2008, suspendeu a autorização da LBS INSURANCE UNION REPRESENTAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA. para funcionar como corretora de resseguros.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria N° 3.088, de 4 de novembro de 2008?
O processo SUSEP relacionado à Portaria N° 3.088, de 4 de novembro de 2008, é o de número 15414.001809/2008-20.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP estão previstas no artigo 37 do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme previsto em regulamentos e legislações específicas.
Qual é a localização da sede social da LBS INSURANCE UNION REPRESENTAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA.?
A sede social da LBS INSURANCE UNION REPRESENTAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Temas

Resseguro e Retrocessão Seguros e Previdência

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