Norma
25/01/2010
#222170

PORTARIA SUSEP n.º 3379

Dispensa servidora da função de Chefe Substituto da Divisão de Projetos Especiais na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.379, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.379, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Projetos Especiais (DIPRE) pela Portaria SUSEP No 3.379?
A servidora Adriana Aleixo Porto, matrícula SIAPE No 1571574, CPF No 087.545.307-41, foi dispensada da função de Chefe Substituto da Divisão de Projetos Especiais (DIPRE) pela Portaria SUSEP No 3.379.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas pertinentes, incluindo a nomeação e dispensa de servidores em funções específicas dentro da autarquia.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.379, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.379, de 21 de janeiro de 2010, estabelece a dispensa da servidora Adriana Aleixo Porto da função de Chefe Substituto da Divisão de Projetos Especiais (DIPRE) da Secretaria-Geral (SEGER).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.

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