Norma
25/01/2010
#199450

PORTARIA SUSEP n.º 3380

Exonera servidora do cargo em comissão de Assistente Técnico no Gabinete do Superintendente da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.380, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.380, de 21 de janeiro de 2010, determina a exoneração da servidora Adriana Pessôa da Cunha do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da estrutura do Gabinete do Superintendente.
Quando a Portaria SUSEP No 3.380, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.380, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normativas, como a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e a Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.380, de 21 de janeiro de 2010?
A servidora Adriana Pessôa da Cunha, matrícula SIAPE no 1091714, CPF no 012.645.977-03, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.

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