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Norma
25/01/2010
#187573
Norma
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Perguntas e respostas
Quando ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico?
ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico pela Portaria SUSEP No 1.604, de 4 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de fevereiro de 2003, seção 2, página 14.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.382, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.382, de 21 de janeiro de 2010, determina a exoneração da servidora ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.382, de 21 de janeiro de 2010?
A servidora ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 1335712, CPF no 079.840.937-17, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de outras atribuições conferidas pelo Regimento Interno e portarias específicas.
Quando a Portaria SUSEP No 3.382, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.382, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
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