PORTARIA SUSEP n.º 3388

O que é a Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009?

A Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, é um documento do Ministério da Fazenda que estabelece atribuições específicas para cargos e funções dentro da estrutura do ministério e de suas autarquias, incluindo a SUSEP.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP No 3.388, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP No 3.388, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.388, de 21 de janeiro de 2010?

O servidor Geraldo de Carvalho Baêta Neves Filho foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Análise de Ativos – GEATI, do Departamento de Controle Econômico – DECON.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e fiscalizam o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que é a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010?

A Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências da autarquia e de seus dirigentes.

Qual era o cargo ocupado por Geraldo de Carvalho Baêta Neves Filho antes de sua exoneração?

Geraldo de Carvalho Baêta Neves Filho ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Análise de Ativos – GEATI, do Departamento de Controle Econômico – DECON, código DAS 101.3.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e estrutura organizacional da Superintendência de Seguros Privados, conforme definido pela Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010.

Qual era a matrícula SIAPE e o CPF do servidor exonerado pela Portaria SUSEP No 3.388, de 21 de janeiro de 2010?

A matrícula SIAPE do servidor exonerado era 1349953 e o CPF era 972.283.707-91.

Quando Geraldo de Carvalho Baêta Neves Filho foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência de Análise de Ativos – GEATI?

Geraldo de Carvalho Baêta Neves Filho foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP No 2.885, de 25 de março de 2008, publicada no DOU de 27 de março de 2008, seção 2, página 15.