Norma
25/01/2010
#203351

PORTARIA SUSEP n.º 3412

Nomeia servidor para cargo em comissão na Divisão de Supervisão Contínua da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP No 3.412, de 21 de janeiro de 2010?
O servidor Alcides Scottá, matrícula SIAPE no 0777653, CPF no 055.087.620-00, foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Supervisão Contínua RS1 – DIRS1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.412, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é o código do cargo para o qual Alcides Scottá foi nomeado?
O código do cargo é DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP No 3.412, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.412, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.412, de 21 de janeiro de 2010, nomeia o servidor Alcides Scottá para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Supervisão Contínua RS1 – DIRS1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como a nomeação de servidores para cargos específicos dentro da autarquia.

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