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Norma
25/01/2010
#202748
Norma
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Perguntas e respostas
Qual era o cargo de Selma Medeiros de Santana antes de ser exonerada?
Selma Medeiros de Santana ocupava o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.437, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.437, de 21 de janeiro de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.437, de 21 de janeiro de 2010?
A servidora Selma Medeiros de Santana, matrícula SIAPE no 1476368, CPF no 023.037.027-63, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
Quando a Portaria SUSEP No 3.437, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.437, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.437, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.437, de 21 de janeiro de 2010, exonerou a servidora Selma Medeiros de Santana do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
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