Norma
25/01/2010
#192030

PORTARIA SUSEP n.º 3469

Exonera servidor do cargo de Coordenador da Gerência de Controle e Arrecadação da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.469, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.469, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.469, de 21 de janeiro de 2010?
O servidor Francisco de Assis Vasconcellos, matrícula SIAPE no 1007183, CPF no 738.469.107-91, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Controle e Arrecadação – GERAR.
Qual era o cargo ocupado por Francisco de Assis Vasconcellos antes de sua exoneração?
Francisco de Assis Vasconcellos ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Controle e Arrecadação – GERAR, do Departamento de Administração e Finanças – DEAFI, código DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando Francisco de Assis Vasconcellos foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
Francisco de Assis Vasconcellos foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP No 2.381, de 16 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2006, seção 2, página 17.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 3.469, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.469, de 21 de janeiro de 2010, exonerou o servidor Francisco de Assis Vasconcellos do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Controle e Arrecadação – GERAR, do Departamento de Administração e Finanças – DEAFI.
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento interno e a atuação da SUSEP no mercado de seguros.

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