Norma
23/03/2010
#200710

PORTARIA SUSEP n.º 3583

Dispensa servidora da função de Chefe de Seção Substituto no Departamento de Controle Econômico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 3.583, de 12 de março de 2010?
A servidora Iara Gomes Mendes, matrícula SIAPE No 0777405, CPF No 442.843.497-91, foi dispensada da função de Chefe de Seção Substituto da Secretaria do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, como a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.583, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.583, de 12 de março de 2010, determina a dispensa da servidora Iara Gomes Mendes da função de Chefe de Seção Substituto da Secretaria do Departamento de Controle Econômico (DECON).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.583, de 12 de março de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.583, de 12 de março de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.

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