Norma
23/03/2010
#199301

PORTARIA SUSEP n.º 3584

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização dos Mercados da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual portaria designou Getúlio Souza Rêgo para a função de Coordenador Substituto da GEFIS?
Getúlio Souza Rêgo foi designado para a função de Coordenador Substituto da GEFIS pela Portaria SUSEP No 2.989, de 15 de julho de 2008.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.584?
A Portaria SUSEP No 3.584 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da GEFIS pela Portaria SUSEP No 3.584?
O servidor Getúlio Souza Rêgo, matrícula SIAPE no 1206176, CPF no 442.792.217-15, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da GEFIS pela Portaria SUSEP No 3.584.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da GEFIS?
O código da função de Coordenador Substituto da GEFIS é 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.584 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.584 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.584, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.584, de 12 de março de 2010, dispensa o servidor Getúlio Souza Rêgo da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização dos Mercados (GEFIS), do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.

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