Norma
23/03/2010
#194561

PORTARIA SUSEP n.º 3599

Dispensa servidor da função de chefe substituto na Divisão de Relações com o Público da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.599 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.599 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função de Newton Marques antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP No 3.599?
Newton Marques exercia a função de Chefe Substituto da Divisão de Relações com o Público (DIREP) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.599, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.599, de 12 de março de 2010, dispensa o servidor Newton Marques da função de Chefe Substituto da Divisão de Relações com o Público (DIREP) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Relações com o Público (DIREP) pela Portaria SUSEP No 3.599?
O servidor Newton Marques, matrícula SIAPE no 0777447, CPF no 802.157.007-59, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Relações com o Público (DIREP) pela Portaria SUSEP No 3.599.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.