Revogada Norma
31/01/2011
#221985

PORTARIA SUSEP n.º 3903

Designa servidor para responder pelo expediente da Coordenação-Geral de Administração da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para responder pelo expediente da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) da Diretoria de Administração (DIRAD) no período de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2011?
O servidor Francisco de Assis Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1007183, CPF nº 738.469.107-91, foi designado para responder pelo expediente da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) da Diretoria de Administração (DIRAD) no período de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2011.
Qual é o código do cargo para o qual Francisco de Assis Vasconcellos foi designado?
Francisco de Assis Vasconcellos foi designado para o cargo com código DAS 101.4.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como designar servidores para funções específicas dentro da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 3.903, de 27 de janeiro de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 3.903, de 27 de janeiro de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso XI do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

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