PORTARIA SUSEP n.º 4005

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que regulamenta a estrutura, funcionamento e atribuições dos órgãos e servidores da Superintendência de Seguros Privados.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quem foi exonerado pelo Art. 1º da Portaria SUSEP nº 4.005, de 19 de maio de 2011?

O servidor João Carlos Alves da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1542058, CPF nº 012.662.317-14, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais – COREP.

Quando a exoneração de João Carlos Alves da Silva Júnior entrou em vigor?

A exoneração de João Carlos Alves da Silva Júnior entrou em vigor a partir de 16 de maio de 2011.

Qual era o cargo de João Carlos Alves da Silva Júnior antes de sua exoneração?

João Carlos Alves da Silva Júnior ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais – COREP, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.3.

Quando João Carlos Alves da Silva Júnior foi nomeado para o cargo de Coordenador da COREP?

João Carlos Alves foi nomeado para o cargo de Coordenador da COREP pela Portaria SUSEP nº 3.064, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU em 20 de outubro de 2008.

O que é a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009?

A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, é um ato administrativo que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, incluindo a nomeação e exoneração de servidores.

O que é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010?

A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, é um documento normativo que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo suas atribuições e estrutura organizacional.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.005, de 19 de maio de 2011, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.005, de 19 de maio de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.