Norma
22/06/2011
#221943

PORTARIA SUSEP n.º 4036

Exonera servidor do cargo em comissão na Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes.

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Perguntas e respostas

Qual documento conferiu ao Superintendente da SUSEP a atribuição para exonerar servidores?
O Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, conferiu ao Superintendente da SUSEP a atribuição para exonerar servidores.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.036, de 20 de junho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é uma portaria no contexto da SUSEP?
Uma portaria é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que pode tratar de diversos assuntos, como nomeações, exonerações e regulamentações internas.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.036, de 20 de junho de 2011?
O servidor Marcelo Bittencourt Ferro Costa foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes.
Qual era a função de Marcelo Bittencourt Ferro Costa antes de sua exoneração?
Marcelo Bittencourt Ferro Costa ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes – Diret, da Coordenação de Seguros Financeiros, de Responsabilidades e Transportes e Títulos de Capitalização – Cofir, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima do órgão, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a exoneração de servidores.
Qual é o código do cargo em comissão que Marcelo Bittencourt Ferro Costa ocupava?
O código do cargo em comissão era DAS 101.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do governo brasileiro responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

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